Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 02/05/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 05/04/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

Nome da OSC: Ação Social da Catedral Basílica de Mariana

CNPJ: 18.551.150/0001-59

Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização das celebrações religiosas durante a Semana Santa 2017, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ​​​​​​​

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Data do documento: 31/03/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Nome da OSC: Associação de Ciclismo de Mariana – ACM

CNPJ: 12.707.357/0001-93                               

Valor Total: R$ 50.638,00 (cinquenta mil seiscentos e trinta e oito reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização da 26ª Edição do Bike Enduro, que acontecerá nos dias 08 e 09 de abril, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 006/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 17/02/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Associação Banda dos Farrapos de Mariana

CNPJ: 07.653.297/0001-00

Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2017, conforme Plano de Trabalho.


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