Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 024/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 10/07/2024

Data do documento: 10/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EQUOTERAPIA PEQUENO ARTHUR

CNPJ nº 42.598.577/0001-97

Valor Total: R$320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a promoção de eventos culturais e sociais realizados pela instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 10/07/2024

Data do documento: 10/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFANCIA E MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA

CNPJ nº 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) 

Objeto:  Celebração de Parceria para promover melhorias em saúde, acolhimento e qualidade de vida para cada morador do Lar Santa Maria”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 10/07/2024

Data do documento: 10/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA

CNPJ nº 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para aquisição de custeios diversos com a Entidade e Alunos”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 09/07/2024

Data do documento: 09/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSSAGEM DE MARIANA

CNPJ nº 20.223.541/0001-96

Valor Total: R$60.000,00 (Sessenta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria com a Corporação Musical através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para manutenção e aquisição de uniformes e instrumentos musicais.


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