Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 040/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: PROJETO SOCIAL ALFERES

CNPJ nº 15.161.498/0001-41

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para auxiliar, financeiramente, a realização do Projeto Reciclando Valores da Entidade ”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 042/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA

CNPJ nº 19.104.894/0001-98

Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Objeto: Celebração de Parceria para aquisição de materiais e remédios para a Entidade ”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 039/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE MARIANA

CNPJ nº 13.464.658/0001-04

Valor Total: R$100.000,00 (Cem mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a promoção de eventos culturais e sociais realizados pela instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: IDDA – INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

CNPJ nº 23.704.370/0001-05

Valor Total: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir para pagamento de despesas da ONG IDDA com Exames, medicamentos, consulta, cirurgia, transporte e demais custeios”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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