Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 20/07/2023

Data do documento: 13/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR.

CNPJ: 34.075.117/0001-56

Valor Total: R$ 77.740,00 (setenta e sete mil setecentos e quarenta reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de um veículo para atendimento às necessidades dos internos da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste documento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 19/07/2023

Data do documento: 12/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FURQUIM.

CNPJ: 20.223.830/0001-95

Valor Total: R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de instrumentos musicais para os musicistas da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.   

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 19/07/2023

Data do documento: 07/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXÍLIO À INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA.

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 80.156,40 (oitenta mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de bens móveis, camas e colchões hospitalares, com o propósito de garantir melhor conforto aos internos da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 19/07/2023

Data do documento: 13/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MINEIRA ESPORTE CONTATO.

CNPJ: 06.266.297/0001-18

Valor Total: R$ 125.840,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para realização de competições, estruturação de projetos sociais desenvolvidos pela instituição e aquisição de materiais esportivos, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 


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