Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 048/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOE SANGUE - MARIANA

CNPJ:27.996.658/0001-51

VALOR TOTAL: R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIOS DIVERSOS DA ENTIDADE.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  27/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - ONG IDDA

CNPJ: 23.704.370/0001-05

VALOR TOTAL:R$92.000,00 ( NOVENTA E DOIS MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO "PROJETO CIDADE AMIGA DOS ANIMAIS".

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 054/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FURQUIM 

CNPJ: 20.223.830/0001-95

VALOR TOTAL: R$30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DE REPAROS A ESTRUTURA DO CASARÃO DA SEDE DA SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FURQUIM.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N°056/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO VICENTE DE PAULA

CNPJ: 05.392.959/0001-33

VALOR TOTAL:R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM CUSTEIOS DIVERSOS DA SOCIEDADE MUSICAL SÃO VICENTE DE PAULA. 


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