Data do documento: 21/06/2023.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação.
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA – APAE de Mariana.
CNPJ: 25.706.300/0001-11
Valor Total: R$ 158.427,87 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, com aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais de consumo, reforma e ampliação do telhado do pátio da sede da entidade, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 23/06/2023.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPEUTICA EMANUEL – COTEREM.
CNPJ: 10.2282507/001-50
Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 01/06/2023
Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.
Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana.
CNPJ: 16.855.611/0001-51
Valor Total: R$ 4.559.146,77 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para execução de reforma e reestruturação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, do Distrito de Camargos, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 11/07/2022.
Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.
Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana.
CNPJ: 16.855.611/0001-51
Valor Total: R$ 1.638.116,61 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, cento e dezesseis reais e sessenta e um centavos)
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para execução de reforma e reestruturação da Igreja Senhor Bom Jesus do Monte do Distrito de Furquim, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
