Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 006/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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Data do documento: 01/06/2022

Data do documento: 01/06/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração.

Nome da OSC: ASSEMMAR – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARIANA.

CNPJ: 27.405.426/0001-81

Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para construção da sede administrativa da ASSEMMAR, em terreno cedido pelo Município, localizado no lote n° 05-A, da quadra 17, do Bairro Jardim dos Inconfidentes, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 16/05/2022

Data do documento: 16/05/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR.

CNPJ: 34.075.117/0001-56

Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 06/04/2022

Data do documento: 06/04/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA.

CNPJ: 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 52.350,00 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para organização das celebrações religiosas dos atos litúrgicos e culturais durante a Semana Santa do Município de Mariana 2022 – Memórias da Fé Ano II, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 28/03/2022

Data do documento: 28/03/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE VOLEIBOL – AMV.

CNPJ: 17.464.022/0001-05

Valor Total: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de custear despesas da AMV no campeonato de equipes amadoras de voleibol realizado pela Liga Mineira de Voleibol, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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