Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 26/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE CLÁUDIO MANUEL.

CNPJ: 25.695.560/0001-39

Valor Total: R$ 50.161,76 (cinquenta mil cento e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de novos instrumentos musicais e reforma dos já existentes para os musicistas da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 12/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPEUTICA EMANUEL – COTEREM.

CNPJ: 10.2282507/001-50

Valor Total: R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos e sessenta reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para gradeamento do terraço da sede e manutenção do veículo que atende a instituição, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para elaboração de AVCB – Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 07/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM DE MARIANA.

CNPJ: 20.223.541/0001-96

Valor Total: R$ 12.584,00 (doze mil quinhentos e oitenta e quatro reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para reforma dos instrumentos musicais da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 21/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA – APAE de Mariana.

CNPJ: 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 158.427,87 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, com aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais de consumo, reforma e ampliação do telhado do pátio da sede da entidade, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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