Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 / SECRETARIA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 13/10/2021

Data do documento: 13/10/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ: 16.855/611/0001-51

Valor Total: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para execução de pintura interna (paredes laterais) e pintura externa, portas, janelas, revisão do telhado e substituição de telhas danificadas, execução de novo muro de pedra e portão de entrada do adro da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Cachoeira do Brumado, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 27/07/2021

Data do documento: 27/07/2021

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA DE MINAS GERAIS – FORROBOL.

CNPJ: 08.751.516/0001-80

 Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a realização do Projeto ‘’ Mariana Patrimônio Nacional – Cultura, Arte e Turismo’’, que consiste na produção de 24 (vinte e quatro) capítulos de aulas audiovisual sobre a história e cultura de Mariana, e será disponibilizado no canal do Youtube, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 12/07/2021

Data do documento: 12/07/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: AÇÃO SOCIAL DA CATEDRAL BASÍLICA DE MARIANA.

CNPJ: 18.551.150/0001-89

Valor Total: R$ 14.978,50 (quatorze mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para restauração e conservação do conjunto de imaginária sacra secular de São Roque, pertencentes à Paróquia de Nossa Senhora de Assunção, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

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Data do documento: 08/07/2021

Data do documento: 08/07/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Nome da OSC: LIGA ESPORTIVA DE MARIANA – LEMA.

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 489.300,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do ‘’Projeto Social no Esporte’’ que consiste no incentivo à prática de futebol amador, organizar as competições e campeonatos, de acordo com o calendário esportivo do Município de Mariana, visando à popularização da prática desportiva e a interação entre as comunidades de modo a promover o bem estar social e despertar as potencialidades do Município para o Esporte, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.


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