Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 23/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPEUTICA EMANUEL – COTEREM.

CNPJ: 10.2282507/001-50

Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 003/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 05/07/2023

Data do documento: 01/06/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana.

CNPJ: 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 4.559.146,77 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para execução de reforma e reestruturação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, do Distrito de Camargos, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 009/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 04/07/2023

Data do documento: 11/07/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana.

CNPJ: 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 1.638.116,61 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, cento e dezesseis reais e sessenta e um centavos)

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para execução de reforma e reestruturação da Igreja Senhor Bom Jesus do Monte do Distrito de Furquim, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 04/07/2023

Data do documento: 04/05/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXÍLIO À INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA.

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, viabilizando o desenvolvimento da cidadania, com promoção de bem-estar, por meio de cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.


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