Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 013/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 06/12/2022

Data do documento: 06/12/2022

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS BRASIL – ALACIB .

CNPJ: 10.778.442/0001-17

Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização e realização da 11ª Semana de Arte Aldravista, criada pela Lei Municipal n°3497, de 16/11/2021, a realizar-se no período de 20 a 22 de outubro do corrente, com vasta programação litero-musical em ambientes escolares e culturais, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2022/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 05/12/2022

Data do documento: 05/12/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE CORREDORES – AMC.

CNPJ: 35.303.477/0001-20

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS.

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Data do documento: 05/12/2022

Data do documento: 05/12/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO HAMTAI – HUMANOS AMANTES DE TAI CHI CHUAN E CONGÊNERES.

CNPJ: 17.808.605/0001-06

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS.

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Data do documento: 05/12/2022

Data do documento: 15/12/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE VOLEIBOL – AMV.

CNPJ: 17.464.022/0001-05

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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