Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 007/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS.

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Data do documento: 06/06/2022

Data do documento: 06/06/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: INSTITUTO MARIANENSE DE SOCIALIZAÇÃO DO ESPORTE.

CNPJ: 07.772.644/0001-47

Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a realização da 6ª Edição do Evento denominado ‘’Mariana Trail Run – Galo Véio’’ a ser realizado no período de 24 a 26 de junho do corrente, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 06/06/2022

Data do documento: 06/06/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA.

CNPJ: 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às crianças e adolescentes com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 006/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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Data do documento: 01/06/2022

Data do documento: 01/06/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração.

Nome da OSC: ASSEMMAR – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARIANA.

CNPJ: 27.405.426/0001-81

Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para construção da sede administrativa da ASSEMMAR, em terreno cedido pelo Município, localizado no lote n° 05-A, da quadra 17, do Bairro Jardim dos Inconfidentes, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 16/05/2022

Data do documento: 16/05/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR.

CNPJ: 34.075.117/0001-56

Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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