Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 22/11/2021

Data do documento: 22/11 /2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE CORREDORES – AMC.

CNPJ: 35.303.477/0001-20

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 22/11/2021

Data do documento: 22/11 /2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE MARIANA – ACM.

CNPJ: 12.707.357/0001-93

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

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Data do documento: 28/10/2021

Data do documento: 28/10/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DE CRIADORES DE PÁSSAROS DE MARIANA.

CNPJ: 27.736.788/0001-55

 Valor Total: R$ 27.241,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e um reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para a realização do Torneio de Canto Fibra para pássaros silvestres criados em cativeiro, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 / SECRETARIA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 13/10/2021

Data do documento: 13/10/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ: 16.855/611/0001-51

Valor Total: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para execução de pintura interna (paredes laterais) e pintura externa, portas, janelas, revisão do telhado e substituição de telhas danificadas, execução de novo muro de pedra e portão de entrada do adro da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Cachoeira do Brumado, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.


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