Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 29/05/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Liga Esportiva de Mariana – LEMA, 

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 66.483,68 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento de programas de incentivo à prática de futebol amador, organizar as competições e campeonatos, de acordo com o calendário esportivo do Município de Mariana, visando à popularização da prática desportiva e a interação entre as comunidades de modo a promover o bem estar social e despertar as potencialidades do Município para o esporte, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 29/05/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação Marianense de Bandas – AMARBANDAS

CNPJ: 23.941.344/0001-09

Valor Total: R$ 292.400,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento dos programas culturais denominados “Banda na Praça” e “Encontro de Bandas de Mariana” para apresentações em eventos culturais do calendário oficial do Municipio de Mariana e, ainda edição de 1.000 exemplares do Almanaque “Coleção Viva” e 1.000 DVD “Dobrados de Mariana”, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 008/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 14/05/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Nome da OSC: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados, Agricultores Familiares do Municipio de Mariana

CNPJ: 22.390.272/0001-88

Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE com o propósito de contribuir para organização, realização e monitoramento da PRÉ-EXPOMARIANA, com realização do evento “Pró-Genética e Pró-Fêmeas e 2ª Especializada do Cavalo Manga Larga Marchador”, a realizar-se no período de 12 a 16 de junho do corrente, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 09/04/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

 Nome da OSC: Ação Social da Catedral Basilica de Mariana

CNPJ: 18.551.150/0001-59

Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização das celebrações religiosas durante a Semana Santa do Municipio de Mariana, conforme Plano de Trabalho.


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