Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 29/01/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

 Nome da OSC: Escola de Samba Mirim Vila do Carmo

CNPJ: 09.037.032/0001-36

Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2019, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 018/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 27/11/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ee Mariana – APAE de Mariana

CNPJ: 25.706.300/0001-11

Valor Total:  R$ 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição no acolhimento transitório às crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mental, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 017/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 27/11/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância e a  Maternidade Monsenhor Horta - Casa da Criança Jesus, Maria e José

CNPJ: 22.389.787/0006-72

Valor Total: R$ 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição nas atividades sócioeducativas destinadas às crianças e adolescentes que se encontrem em estado de vulnerabilidade econômica e social, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 26/11/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana

CNPJ: 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 129.773,31 (cento e vinte e nove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização de obras emergenciais no telhado e forro da capela-mor, arco cruzeiro e da talha central de coroamento do retabulo-mor da Igreja Matriz de São Caetano, no distrito de Monsenhor Horta, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho.


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