Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 12/07/2021

Data do documento: 12/07/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: AÇÃO SOCIAL DA CATEDRAL BASÍLICA DE MARIANA.

CNPJ: 18.551.150/0001-89

Valor Total: R$ 14.978,50 (quatorze mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para restauração e conservação do conjunto de imaginária sacra secular de São Roque, pertencentes à Paróquia de Nossa Senhora de Assunção, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

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Data do documento: 08/07/2021

Data do documento: 08/07/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Nome da OSC: LIGA ESPORTIVA DE MARIANA – LEMA.

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 489.300,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do ‘’Projeto Social no Esporte’’ que consiste no incentivo à prática de futebol amador, organizar as competições e campeonatos, de acordo com o calendário esportivo do Município de Mariana, visando à popularização da prática desportiva e a interação entre as comunidades de modo a promover o bem estar social e despertar as potencialidades do Município para o Esporte, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 08/07/2021

Data do documento: 08/07/2021

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL – COTEREM

CNPJ: 10.228.507/0001-50

Valor Total: R$ 461.316,31 (quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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Data do documento: 01/06/2021

Data do documento: 01/06/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 289.703,65 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e /ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante desse instrumento independente de transcrição.


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