Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento de suas atividades, proporcionando aprimoramento, capacitação, divulgação de trabalhos ao público, aquisição de bens necessários, fomentando a manutenção de escola de formação de musicistas e outras atividades afins definidas em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 015/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 15/10/2018

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: Unidade de Acolhimento Institucional Casa Lar Estrela

CNPJ: 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$ 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição no acolhimento transitório às crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mental, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 08/10/2018

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus

CNPJ: 21.103.551/0001-50

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização da “15ª Edição do Festival de Cuscuz de Padre Viegas”, a ser realizado no dia 12 de outubro do corrente, no distrito de Padre Viegas, neste Município, conforme Plano de Trabalho.