Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 28/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 06/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

NOME DA OSC: GUARANY FUTEBOL CLUBE 

CNPJ: 16.855.926/0001-07

VALOR TOTAL: R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS EM COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA ENTIDADE. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 28/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 12/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPEUTICA SEMENTES DO AMOR 

CNPJ:34.075.117/0001-56

VALOR TOTAL: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO ACOLHER E TRANSFORMAR - CUSTEIO DA ESTRUTURA FISICA DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA EM MARIANA. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 03/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 04/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: GUARANY FUTEBOL CLUBE 

CNPJ:16.855.926/001-07

VALOR: R$178.134,11 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO PATROCINIO CENTENÁRIO DO GUARANY FUTEBOL CLUBE.  

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/06/2025

DATA DO DOCUMENTO:05/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO DISTRITO DE MONSENHOR HORTA.

CNPJ:36.328.769/0001-80

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO.


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