Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMINICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 09/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMINICAÇÃO E EVENTOS

NOME DA OSC: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA - ADESIAP 

CNPJ: 05.685.572/004-18

VALOR TOTAL: R$120.455,80 ( CENTO E VINTE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO NADAR E CORRER PARA DESENVOLVER. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 063/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

NOME DA OSC: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA - ADESIAP 

CNPJ: 05.685.572/004-18

VALOR TOTAL: R$123.000,00 ( CENTO E VINTE TRÊS MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO CIRCUITO DE EDUCAÇÃO PARENTAL EM MARIANA/MG -2025.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 076/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 04/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CLÁUDIO MANOEL

CNPJ:25.706.250/0001-72

VALOR TOTAL: R$21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM PROJETOS SOCIAIS DO DISTRITO DE CLAUDIO MANOEL, COMO AJUDA NO CUSTEIO DO EVENTO "DIA DA CRIANÇA - FESTA E LAZER", CEIA DO "NATAL FRATERNO" PARA CRIANÇAS CARENTES, E POR FIM O CURSO DE VIOLÃO PARA A COMUNIDADE. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 091/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 02/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 05/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA RITA DURÃO

CNPJ: 01.133.877/0001-13

VALOR TOTAL: R$140.863,95 ( CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

 OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO FESTIVAL CULTURAL DE SANTA RITA DURÃO, COMPREENDENDO A EDIÇÃO DO "2° EDIÇÃO DO NATAL ILUMINADO DE SANTA RITA DURÃO E AO 1° FEIRA CULTURAL E GASTRONOMIA DE SANTA RITA DURÃO. 


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