Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 08/10/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus

CNPJ: 21.103.551/0001-50

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização da “15ª Edição do Festival de Cuscuz de Padre Viegas”, a ser realizado no dia 12 de outubro do corrente, no distrito de Padre Viegas, neste Município, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 01/10/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Sociedade Musical São Sebastião de Passagem de Mariana

CNPJ: 20.223.541/0001-96

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais),

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento de suas atividades, proporcionando aprimoramento, capacitação, divulgação de trabalhos ao público, aquisição de bens necessários, fomentando a manutenção de escola de formação de musicistas e outras atividades afins definidas em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 014/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 17/09/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

 Nome da OSC: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados, Agricultores Familiares do Municipio de Mariana

CNPJ: 22.390.272/0001-88

Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE com o propósito de contribuir para organização, realização e monitoramento da EXPOMARIANA, Edição de 2018 e 1ª Especializada Marcha do Cavalo Manga Larga Marchador de Mariana, a ser realizada no período de 11 a 14 de outubro do corrente, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 11/09/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Fundação Educativa de Radio e Televisão de Ouro Preto - FEOP

CNPJ: 00.306.770/0001-67

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização do I Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural e I Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural, a realizar-se nos dias 25 e 26 de outubro do corrente, conforme Plano de Trabalho.


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