Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 20/03/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Associação de Ciclismo de Mariana – ACM

CNPJ: 12.707.357/0001-93

Valor Total: R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização da 27ª Edição do Bike Enduro, que acontecerá nos dias 07 e 08 de abril do corrente ano, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 20/03/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Ação Social Da Catedral Basilica De Mariana

CNPJ: 18.551.150/0001-59

Valor Total: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização das celebrações religiosas durante a Semana Santa do Municipio de Mariana, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 20/03/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Projeto Social Alferes

CNPJ: 15.161.498/0001-41

Valor Total: R$ 23.864,40 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolver ações sócioeducativas voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio do apoio financeiro do Município e repassado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 006/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 21/02/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Instituto Marianense de Socialização do Esporte

CNPJ: 07.772.644.0001-47

Valor Total: R$15.000,00 (quinze mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro com o propósito de contribuir para a realização da 3ª edição do evento denominado “Mariana Trail Run - Galo Veio” a ser realizado do dia 10 de março do corrente, conforme Plano de Trabalho.


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